Termos e Serviços
Os presentes Termos e Serviços regulam o acesso, a navegação e a utilização do site donaaconchego.com, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas por meio da loja virtual da Dona Aconchego, marca operada por ACONCHEGO DONA QUITA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 55.532.457/0001-39, com endereço na Rua São José, Barra do Camaragibi, Passo de Camaragibe/AL, CEP 57930-000.
Ao acessar o site, navegar por suas páginas, realizar cadastro, inserir produtos no carrinho, concluir pedidos ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pela Dona Aconchego, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições estabelecidas nestes Termos e Serviços, sem prejuízo das demais políticas publicadas no site.
1. Identificação da Empresa
Razão social: ACONCHEGO DONA QUITA LTDA
Nome fantasia: Aconchego Dona Quita
CNPJ: 55.532.457/0001-39
Endereço: Rua São José, Barra do Camaragibi, Passo de Camaragibe/AL, CEP 57930-000
Site oficial: donaaconchego.com
E-mail de suporte: suporte@donaaconchego.com
E-mail para pedidos: pedidos@donaaconchego.com
E-mail para assuntos comerciais e marketing: marketing@donaaconchego.com
2. Objeto dos Termos
Os presentes Termos e Serviços têm por finalidade estabelecer as regras gerais de utilização do site da Dona Aconchego, bem como disciplinar as condições comerciais, operacionais e jurídicas aplicáveis à venda de produtos têxteis para cama, especialmente peças em veludo, soft plush e artigos voltados ao conforto do lar.
A Dona Aconchego atua com foco em produtos macios, aconchegantes e adequados ao uso doméstico, buscando oferecer ao cliente uma experiência de compra segura, transparente e compatível com a proposta da marca.
3. Aceitação dos Termos
A utilização do site da Dona Aconchego implica a aceitação plena e irrestrita destes Termos e Serviços, bem como das demais políticas disponíveis no site, incluindo Política de Garantia e Devolução, Política de Pagamento e Envio, Política de Privacidade e Segurança e Política de Cookies.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá abster-se de utilizar o site, realizar cadastro ou efetuar compras por meio da loja virtual.
A aceitação destes Termos não afasta nem restringe os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira aplicável.
4. Produtos Comercializados
A Dona Aconchego comercializa peças de cama em veludo, soft plush e tecidos de toque aveludado, selecionadas com atenção ao conforto, maciez, acabamento, beleza e adequação ao uso doméstico.
Todas as peças comercializadas pela Dona Aconchego são produzidas no Brasil, valorizando a cadeia produtiva nacional e permitindo maior acompanhamento dos padrões de qualidade, acabamento e fornecimento dos produtos.
Após a produção e seleção dos itens, os pedidos são preparados e enviados a partir de nosso centro logístico para clientes em todo o território nacional.
As imagens dos produtos exibidas no site têm finalidade ilustrativa e buscam representar fielmente as características dos itens. Contudo, poderão ocorrer pequenas variações de tonalidade, textura, percepção visual ou acabamento em razão de iluminação, configuração de tela, lote de produção e características próprias dos tecidos de veludo e soft plush.
5. Cadastro e Informações do Cliente
Para realizar compras no site, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e suficientes para identificação, faturamento, pagamento, emissão de comprovantes, processamento do pedido e entrega dos produtos.
O cliente é integralmente responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos no momento da compra, incluindo nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e demais informações necessárias à conclusão do pedido.
A Dona Aconchego não se responsabiliza por atrasos, falhas de entrega ou impossibilidade de contato decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.
6. Preços, Ofertas e Disponibilidade
Os preços dos produtos são apresentados em moeda corrente nacional e poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se as condições comerciais aplicáveis aos pedidos já concluídos e confirmados.
Promoções, cupons, descontos, campanhas sazonais e condições especiais poderão ser disponibilizados por prazo determinado, conforme critérios comerciais da Dona Aconchego.
A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme estoque, tamanho, cor, modelo, campanha promocional, volume de pedidos e capacidade operacional. Caso ocorra indisponibilidade de produto após a confirmação da compra, a Dona Aconchego entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas cabíveis, tais como substituição por item equivalente, crédito para nova compra ou reembolso do valor pago.
7. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas ao cliente no momento da finalização da compra, podendo incluir cartão de crédito, Pix, boleto bancário ou outros meios disponibilizados pela plataforma de pagamento utilizada pela loja.
A aprovação do pagamento dependerá da validação realizada pela instituição financeira, operadora do cartão, intermediador de pagamento ou sistema antifraude responsável pela transação.
A Dona Aconchego poderá cancelar pedidos cuja transação não seja aprovada, apresente inconsistências cadastrais, indícios de fraude, divergência de dados ou impossibilidade de confirmação do pagamento.
O processamento do pedido somente terá início após a confirmação do pagamento e a validação dos dados necessários à operação.
8. Processamento dos Pedidos
Após a confirmação do pagamento, os pedidos realizados no site donaaconchego.com serão processados em até 24 (vinte e quatro) horas, observadas as condições operacionais da loja, disponibilidade de estoque, validação cadastral e confirmação da transação.
O processamento compreende a separação, conferência, preparação, embalagem e encaminhamento do pedido para envio a partir do centro logístico da Dona Aconchego.
Pedidos realizados em finais de semana, feriados nacionais, feriados locais ou fora do horário operacional poderão iniciar seu processamento no dia útil subsequente.
9. Envio e Entrega
A Dona Aconchego oferece frete grátis para todo o Brasil, como parte de seu compromisso de proporcionar uma experiência de compra mais prática, transparente e acessível aos seus clientes.
Os produtos são enviados exclusivamente por modalidade expressa, preferencialmente Sedex, conforme disponibilidade operacional dos Correios e parceiros logísticos para a localidade informada pelo cliente.
O prazo estimado de entrega é de 3 (três) a 5 (cinco) dias úteis após o processamento do pedido, podendo variar conforme a região de destino, condições operacionais dos Correios, restrições locais, eventos climáticos, greves, feriados, campanhas promocionais, datas comemorativas ou situações externas à atuação direta da Dona Aconchego.
O cliente deverá acompanhar as atualizações de envio e rastreamento pelos canais informados após a postagem do pedido.
10. Recebimento do Pedido
No ato do recebimento, o cliente deverá verificar as condições externas da embalagem e, sempre que possível, conferir se o produto corresponde ao pedido realizado.
Caso a embalagem apresente sinais evidentes de violação, avaria severa ou indícios de extravio parcial, recomenda-se que o cliente recuse o recebimento e entre em contato imediatamente com a Dona Aconchego pelo e-mail suporte@donaaconchego.com ou pedidos@donaaconchego.com.
Após o recebimento, eventuais divergências, avarias aparentes ou problemas relacionados ao pedido deverão ser comunicados à Dona Aconchego com a maior brevidade possível, acompanhados de informações, imagens ou documentos que auxiliem na análise da ocorrência.
11. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
O cliente poderá solicitar a devolução do produto por arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido, conforme previsto na legislação aplicável às compras realizadas fora do estabelecimento comercial físico.
Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail suporte@donaaconchego.com, informando nome completo, CPF, número do pedido, data de recebimento e motivo da solicitação.
As condições específicas para devolução, análise do produto, reembolso e demais procedimentos estão previstas na Política de Garantia e Devolução disponível no site donaaconchego.com.
Por se tratar de produto têxtil destinado ao uso doméstico e ao contato direto com a pele e com a cama, a Dona Aconchego poderá recusar devoluções de peças que apresentem sinais evidentes de uso inadequado, lavagem, manchas, odores, danos provocados pelo consumidor, ausência de componentes ou descaracterização do produto originalmente entregue.
12. Garantia Contra Defeitos de Fabricação
Os produtos comercializados pela Dona Aconchego possuem garantia de 30 (trinta) dias contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de recebimento do pedido pelo cliente, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável.
Consideram-se defeitos de fabricação aqueles decorrentes de falhas originárias do processo produtivo, tais como defeitos estruturais, costura comprometida, falha evidente no tecido ou inconsistência material que impeça o uso adequado do produto.
A garantia não cobre danos decorrentes de mau uso, lavagem inadequada, uso de produtos químicos impróprios, secagem incorreta, exposição excessiva ao sol, rasgos, cortes, manchas, queimaduras, armazenamento inadequado, alterações realizadas pelo consumidor ou desgaste natural decorrente do uso regular.
As regras completas de garantia estão previstas na Política de Garantia e Devolução disponível no site donaaconchego.com.
13. Uso Adequado dos Produtos
Os produtos comercializados pela Dona Aconchego devem ser utilizados exclusivamente para sua finalidade doméstica, respeitando-se as instruções de uso, lavagem, conservação e armazenamento indicadas na embalagem, etiqueta ou página do produto.
Produtos em veludo, soft plush e tecidos de toque aveludado exigem cuidados compatíveis com sua natureza têxtil, especialmente quanto à lavagem, secagem, exposição ao calor, uso de alvejantes e armazenamento em local limpo, seco e arejado.
O uso inadequado do produto poderá comprometer sua durabilidade, aparência, textura, maciez e conforto, não sendo de responsabilidade da Dona Aconchego danos decorrentes de condutas contrárias às orientações de conservação.
14. Responsabilidades da Dona Aconchego
A Dona Aconchego compromete-se a apresentar informações claras sobre seus produtos, preços, condições comerciais, formas de pagamento, prazos estimados de envio, políticas de devolução e canais de atendimento.
A empresa empregará esforços razoáveis para manter o site em funcionamento adequado, seguro e acessível, bem como para processar pedidos, responder solicitações e encaminhar produtos dentro dos prazos informados.
A Dona Aconchego não será responsável por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas técnicas, problemas de conexão, instabilidades de terceiros, ataques cibernéticos, caso fortuito, força maior ou outros eventos fora de seu controle razoável.
15. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e adequada, abstendo-se de praticar atos que possam prejudicar o funcionamento da loja virtual, violar direitos de terceiros, comprometer a segurança da plataforma ou utilizar informações de forma indevida.
É vedado ao usuário tentar acessar áreas restritas sem autorização, inserir dados falsos, realizar compras fraudulentas, utilizar meios de pagamento de terceiros sem autorização, reproduzir conteúdo do site sem permissão ou praticar qualquer ato contrário à legislação vigente.
O usuário será responsável por eventuais prejuízos causados à Dona Aconchego, a terceiros ou à plataforma em decorrência de uso indevido do site ou violação destes Termos e Serviços.
16. Propriedade Intelectual
Todos os elementos presentes no site donaaconchego.com, incluindo nome comercial, marca, textos, imagens, fotografias, vídeos, layout, identidade visual, descrições de produtos, ícones, gráficos, elementos de design, códigos e demais conteúdos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, quando aplicável.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial, publicação, transmissão ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo do site, salvo mediante autorização prévia e expressa da Dona Aconchego.
O acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de titularidade, licença ou autorização de uso sobre marcas, imagens, textos ou demais elementos pertencentes à Dona Aconchego ou a terceiros licenciantes.
17. Privacidade e Proteção de Dados
A Dona Aconchego poderá tratar dados pessoais dos usuários e clientes para finalidades relacionadas ao funcionamento da loja virtual, processamento de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais, comunicações comerciais e melhoria da experiência de compra.
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a legislação brasileira aplicável e as disposições previstas na Política de Privacidade e Segurança publicada no site donaaconchego.com.
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme as finalidades informadas, respeitados os direitos dos titulares e as bases legais aplicáveis.
18. Comunicações com o Cliente
A Dona Aconchego poderá entrar em contato com o cliente por e-mail, mensagens automáticas, notificações de pedido, atualizações de rastreamento ou outros meios digitais informados no momento da compra.
É responsabilidade do cliente manter seus dados de contato corretos e atualizados, bem como acompanhar sua caixa de entrada, spam, lixo eletrônico ou abas de promoção para verificar comunicações relacionadas ao pedido.
A Dona Aconchego não solicita senhas, códigos bancários, códigos de autenticação ou dados completos de cartão de crédito por e-mail ou mensagens não oficiais. O cliente deverá desconsiderar comunicações suspeitas e utilizar somente os canais vinculados ao domínio donaaconchego.com.
19. Links e Serviços de Terceiros
O site da Dona Aconchego poderá conter integrações, ferramentas, links ou serviços de terceiros, incluindo plataformas de pagamento, operadores logísticos, ferramentas de análise, redes sociais, sistemas antifraude, aplicativos de atendimento e provedores tecnológicos.
A utilização de serviços de terceiros poderá estar sujeita a termos, políticas e condições próprias dessas empresas, sobre as quais a Dona Aconchego não possui controle integral.
A Dona Aconchego recomenda que o usuário consulte as políticas de terceiros sempre que interagir com plataformas externas ou utilizar funcionalidades integradas ao site.
20. Cancelamento de Pedidos
A Dona Aconchego poderá cancelar pedidos em caso de não aprovação do pagamento, inconsistência cadastral, impossibilidade de entrega, indisponibilidade de produto, suspeita de fraude, divergência de dados, erro operacional evidente ou impossibilidade de cumprimento da oferta por motivo justificável.
Em caso de cancelamento após pagamento confirmado, o cliente será comunicado pelos canais informados no pedido e receberá as orientações necessárias sobre reembolso, substituição ou solução equivalente, conforme o caso.
O cancelamento de pedidos observará as regras previstas nestes Termos, nas demais políticas da loja e na legislação aplicável.
21. Alterações dos Termos
A Dona Aconchego poderá alterar, atualizar ou complementar estes Termos e Serviços a qualquer momento, visando adequá-los a mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, comerciais, operacionais ou administrativas.
A versão vigente será sempre aquela publicada no site donaaconchego.com, sendo recomendada a consulta periódica desta página pelo usuário.
As alterações não afetarão pedidos já concluídos, salvo quando forem necessárias para cumprimento de obrigação legal, ordem de autoridade competente ou adequação indispensável à continuidade da prestação do serviço.
22. Vigência e Rescisão
Estes Termos permanecem vigentes por prazo indeterminado, enquanto o site donaaconchego.com estiver disponível e enquanto houver relação jurídica ou comercial entre o usuário e a Dona Aconchego.
A Dona Aconchego poderá restringir, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, pratiquem atos ilícitos, utilizem o site de forma fraudulenta ou comprometam a segurança e a integridade da operação.
O encerramento do acesso ao site não afasta obrigações pendentes, responsabilidades decorrentes de pedidos realizados ou direitos assegurados pela legislação aplicável.
23. Lei Aplicável e Solução de Conflitos
Estes Termos e Serviços serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo, comércio eletrônico, proteção de dados pessoais e demais disposições pertinentes.
A Dona Aconchego buscará solucionar eventuais dúvidas, reclamações ou divergências de forma administrativa, transparente e amigável, por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.
Quando aplicável, eventuais conflitos poderão ser submetidos aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário competente, observadas as regras legais de competência e os direitos assegurados ao consumidor.
24. Canais Oficiais de Atendimento
Para dúvidas, solicitações, reclamações, pedidos, garantia, devolução ou assuntos relacionados a estes Termos e Serviços, o usuário poderá entrar em contato com a Dona Aconchego por meio dos seguintes canais oficiais:
E-mail de suporte: suporte@donaaconchego.com
E-mail para pedidos: pedidos@donaaconchego.com
E-mail para assuntos comerciais e marketing: marketing@donaaconchego.com
O atendimento será realizado em dias úteis, respeitada a ordem de recebimento das solicitações e a complexidade de cada caso.
25. Disposições Finais
Caso qualquer disposição destes Termos e Serviços seja considerada inválida, nula ou inexequível, as demais disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.
A eventual tolerância da Dona Aconchego quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nestes Termos não constituirá renúncia de direito, alteração contratual ou autorização para descumprimentos futuros.
Estes Termos e Serviços entram em vigor na data de sua publicação no site donaaconchego.com.
