Privacidade e Segurança
A presente Política de Privacidade e Segurança estabelece as condições aplicáveis ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do site donaaconchego.com, operado por ACONCHEGO DONA QUITA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 55.532.457/0001-39, com endereço na Rua São José, Barra do Camaragibi, Passo de Camaragibe/AL, CEP 57930-000, responsável pela marca Dona Aconchego.
Ao acessar, navegar, cadastrar-se, realizar compras ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada no site da Dona Aconchego, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade e Segurança, elaborada em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
1. Compromisso com a Privacidade
A Dona Aconchego valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no relacionamento com seus clientes, visitantes, fornecedores e parceiros. Por esse motivo, adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com sua operação para proteger os dados pessoais tratados no ambiente da loja virtual.
O tratamento de dados pessoais será realizado de forma adequada, necessária e proporcional às finalidades informadas nesta política, sempre buscando preservar a confiança do usuário e a segurança das informações fornecidas.
2. Controladora dos Dados Pessoais
Para fins desta Política de Privacidade e Segurança, a controladora dos dados pessoais é ACONCHEGO DONA QUITA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.532.457/0001-39, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais coletados no site donaaconchego.com.
A marca Dona Aconchego atua no comércio de peças de cama em veludo, soft plush e artigos voltados ao conforto do lar, sendo os dados pessoais tratados principalmente para viabilizar a navegação, a compra, o pagamento, o envio, o atendimento ao cliente e o cumprimento de obrigações legais.
3. Dados Pessoais Coletados
A Dona Aconchego poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário no momento do cadastro, da compra, do preenchimento de formulários, do contato com a central de atendimento ou da interação com funcionalidades do site.
Entre os dados que poderão ser coletados estão nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega, endereço de cobrança, dados necessários ao processamento do pedido, informações sobre produtos adquiridos, histórico de compras, mensagens enviadas ao atendimento e demais informações necessárias à execução da relação comercial.
A Dona Aconchego também poderá coletar automaticamente informações técnicas e de navegação, tais como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, sistema operacional, páginas acessadas, data e horário de acesso, origem do tráfego, produtos visualizados, interações realizadas no site e identificadores digitais, inclusive por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
4. Dados de Pagamento
As informações relacionadas a pagamento poderão ser processadas por plataformas, intermediadores financeiros, instituições bancárias, operadoras de cartão, sistemas antifraude ou demais prestadores de serviço necessários à conclusão da transação.
A Dona Aconchego não solicita, por e-mail ou mensagens não oficiais, senhas bancárias, códigos de autenticação, códigos de segurança completos ou dados sensíveis de cartão de crédito. O cliente deverá desconsiderar qualquer solicitação dessa natureza realizada por canais não oficiais.
Os dados de pagamento serão utilizados exclusivamente para processar, validar, aprovar, cancelar, estornar ou conferir transações, bem como para prevenir fraudes e cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis.
5. Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser tratados pela Dona Aconchego para permitir o cadastro do usuário, processar pedidos, confirmar pagamentos, emitir comprovantes, organizar o envio dos produtos, disponibilizar código de rastreio, prestar atendimento, realizar trocas e devoluções, acionar garantia, prevenir fraudes, solucionar problemas operacionais e cumprir obrigações legais.
Os dados também poderão ser utilizados para melhorar a experiência de navegação, personalizar comunicações, enviar informações sobre pedidos, divulgar ofertas e campanhas da marca, mensurar resultados de marketing, analisar desempenho do site e aprimorar produtos, serviços, conteúdos e funcionalidades.
Quando necessário, a Dona Aconchego poderá utilizar dados pessoais para proteger seus direitos, resguardar a segurança da loja virtual, atender solicitações de autoridades competentes, cumprir determinações legais ou exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
6. Bases Legais para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais pela Dona Aconchego poderá ocorrer com fundamento em diferentes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme a finalidade específica de cada operação.
Entre as bases legais aplicáveis estão a execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à compra, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o legítimo interesse da Dona Aconchego ou de terceiros, a prevenção a fraudes, o exercício regular de direitos e, quando necessário, o consentimento do titular.
Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento, mediante solicitação pelos canais oficiais da Dona Aconchego, ressalvadas as hipóteses em que a manutenção dos dados seja necessária por obrigação legal, regulatória, contratual ou para exercício regular de direitos.
7. Compartilhamento de Dados com Terceiros
A Dona Aconchego poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando necessário para viabilizar a operação da loja virtual, processar pagamentos, realizar entregas, emitir comprovantes, prestar atendimento, executar campanhas, prevenir fraudes, hospedar sistemas, analisar desempenho do site ou cumprir obrigações legais.
Entre os terceiros que poderão receber dados pessoais estão plataformas de e-commerce, gateways de pagamento, instituições financeiras, operadoras de cartão, sistemas antifraude, transportadoras, Correios, operadores logísticos, ferramentas de atendimento, provedores de tecnologia, serviços de hospedagem, plataformas de análise, redes de publicidade e prestadores de serviços contratados pela Dona Aconchego.
O compartilhamento será realizado na medida necessária para o cumprimento das finalidades informadas, observando critérios de segurança, confidencialidade, necessidade e adequação.
8. Transferência Internacional de Dados
Algumas ferramentas tecnológicas, plataformas de pagamento, serviços de hospedagem, sistemas de análise, publicidade ou atendimento utilizados pela Dona Aconchego poderão operar em ambiente internacional ou armazenar informações em servidores localizados fora do Brasil.
Nessas hipóteses, a Dona Aconchego buscará adotar medidas compatíveis com a legislação aplicável, utilizando fornecedores que ofereçam padrões adequados de proteção, segurança e confidencialidade das informações.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O site donaaconchego.com poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar o funcionamento adequado da loja virtual, manter itens no carrinho, reconhecer preferências do usuário, analisar navegação, personalizar conteúdos, mensurar campanhas e apoiar ações de marketing.
Alguns cookies são essenciais para o funcionamento do site e poderão ser utilizados independentemente de consentimento específico, enquanto cookies não essenciais poderão depender das configurações do usuário, do navegador ou das ferramentas eventualmente disponibilizadas no site.
Informações adicionais sobre o uso de cookies estão previstas na Política de Cookies da Dona Aconchego, disponível no site donaaconchego.com.
10. Comunicações e Marketing
A Dona Aconchego poderá enviar comunicações relacionadas a pedidos, confirmações de pagamento, atualizações de envio, códigos de rastreamento, atendimento, garantia, trocas, devoluções e demais informações necessárias à execução da compra.
Também poderão ser enviadas comunicações promocionais, ofertas, novidades, campanhas sazonais e conteúdos relacionados aos produtos da marca, desde que observadas as bases legais aplicáveis e a possibilidade de descadastramento quando cabível.
O usuário poderá solicitar a interrupção do recebimento de comunicações promocionais por meio dos mecanismos disponibilizados nas próprias mensagens ou mediante contato pelo e-mail suporte@donaaconchego.com.
11. Armazenamento e Retenção de Dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política, incluindo processamento de pedidos, atendimento ao cliente, garantia, trocas, devoluções, cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraudes, auditorias, exercício regular de direitos e manutenção de registros comerciais.
Após o término da finalidade aplicável, os dados pessoais poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação, especialmente em razão de obrigações fiscais, contábeis, regulatórias, contratuais ou defesa de direitos.
12. Segurança das Informações
A Dona Aconchego adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, uso indevido, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Entre as medidas de segurança aplicáveis, poderão ser utilizados controles de acesso, restrição de permissões, ambientes protegidos, tecnologias de criptografia quando disponíveis, monitoramento de transações, ferramentas antifraude, registros de atividade, procedimentos internos de segurança e contratação de fornecedores compatíveis com a proteção de dados.
Embora a Dona Aconchego empregue esforços para proteger as informações tratadas, nenhum sistema eletrônico, plataforma digital ou meio de transmissão de dados é absolutamente imune a riscos. O usuário também deverá adotar boas práticas de segurança, como utilizar senhas fortes, manter seus dispositivos protegidos e desconfiar de comunicações suspeitas.
13. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
O titular também poderá solicitar portabilidade dos dados, informações sobre compartilhamento com terceiros, revisão de decisões automatizadas, revogação do consentimento quando aplicável e eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.
As solicitações relacionadas ao exercício de direitos deverão ser encaminhadas para suporte@donaaconchego.com, acompanhadas de informações suficientes para identificação do titular e verificação da legitimidade da solicitação.
14. Atendimento às Solicitações dos Titulares
A Dona Aconchego analisará as solicitações recebidas de titulares de dados pessoais em prazo razoável, observando a legislação aplicável, a complexidade da solicitação, a necessidade de confirmação da identidade do solicitante e a existência de fundamentos legais para atendimento, limitação ou recusa justificada do pedido.
Para proteção do próprio titular, a Dona Aconchego poderá solicitar informações adicionais ou documentos que permitam confirmar a identidade do requerente antes de fornecer, alterar, eliminar ou compartilhar quaisquer dados pessoais.
Pedidos manifestamente infundados, excessivos, repetitivos, realizados por terceiros sem comprovação de representação ou incompatíveis com obrigações legais poderão ser indeferidos de forma justificada.
15. Dados de Crianças e Adolescentes
O site donaaconchego.com não é direcionado especificamente a crianças ou adolescentes, sendo destinado à comercialização de produtos de cama e artigos de conforto para o lar ao público em geral.
A Dona Aconchego não tem a intenção de coletar dados pessoais de crianças sem a devida autorização de seus responsáveis legais. Caso seja identificado tratamento inadequado de dados dessa natureza, o responsável poderá solicitar a análise e as providências cabíveis pelo e-mail suporte@donaaconchego.com.
16. Prevenção a Fraudes e Segurança da Compra
Com o objetivo de proteger clientes, usuários e a própria operação da loja virtual, a Dona Aconchego poderá utilizar ferramentas de verificação cadastral, análise de risco, monitoramento de transações e prevenção a fraudes.
Pedidos poderão ser submetidos a validações adicionais quando houver inconsistências cadastrais, divergências de dados, suspeita de uso indevido de meios de pagamento, tentativa de fraude ou qualquer situação que comprometa a segurança da transação.
A Dona Aconchego poderá cancelar pedidos, bloquear transações ou solicitar informações complementares quando necessário para preservar a segurança da compra, respeitadas as normas aplicáveis e os direitos do consumidor.
17. Responsabilidade do Usuário
O usuário é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas no site, especialmente dados cadastrais, endereço de entrega, e-mail, telefone e informações necessárias à conclusão da compra.
A Dona Aconchego não se responsabiliza por atrasos, falhas de entrega, impossibilidade de contato, cancelamentos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo próprio usuário.
O usuário também se compromete a utilizar o site de forma lícita, segura e adequada, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer a segurança, a estabilidade ou a integridade da loja virtual.
18. Canais Oficiais de Atendimento
Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade e Segurança, solicitações relacionadas a dados pessoais, exercício de direitos, atendimento, pedidos ou assuntos institucionais, o usuário poderá entrar em contato com a Dona Aconchego por meio dos canais oficiais abaixo:
E-mail de suporte e privacidade: suporte@donaaconchego.com
E-mail para pedidos: pedidos@donaaconchego.com
E-mail para assuntos comerciais e marketing: marketing@donaaconchego.com
A Dona Aconchego recomenda que o usuário utilize exclusivamente os canais vinculados ao domínio donaaconchego.com e desconsidere comunicações suspeitas provenientes de endereços não oficiais.
19. Atualizações desta Política
A Dona Aconchego poderá atualizar esta Política de Privacidade e Segurança a qualquer momento, visando refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais, comerciais ou administrativas relacionadas ao tratamento de dados pessoais e à segurança da informação.
A versão vigente será sempre aquela publicada no site donaaconchego.com, sendo recomendada a consulta periódica desta página pelo usuário.
A continuidade da navegação ou utilização do site após a publicação de alterações nesta política poderá ser interpretada como ciência do usuário em relação às novas condições, respeitados os direitos previstos na legislação aplicável.
20. Disposições Finais
Esta Política de Privacidade e Segurança integra o conjunto de políticas e termos aplicáveis ao uso do site donaaconchego.com e à relação entre o usuário e a Dona Aconchego.
Eventuais omissões ou situações não previstas nesta política serão analisadas pela Dona Aconchego com observância à boa-fé, à transparência, à segurança da informação e à legislação brasileira aplicável.
Esta política entra em vigor na data de sua publicação no site donaaconchego.com.
