Garantia e Devolução
A presente Política de Garantia e Devolução estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas no site donaaconchego.com, operado por ACONCHEGO DONA QUITA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 55.532.457/0001-39, com endereço na Rua São José, Barra do Camaragibi, Passo de Camaragibe/AL, CEP 57930-000, responsável pela marca Dona Aconchego.
Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara estar ciente e de acordo com as disposições abaixo, elaboradas com observância à legislação brasileira aplicável às relações de consumo, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
1. Compromisso da Dona Aconchego
A Dona Aconchego atua no comércio de peças de cama em veludo, soft plush e artigos voltados ao conforto do lar, prezando pela qualidade, pelo cuidado no atendimento e pela transparência em todas as etapas da compra.
Todas as peças comercializadas em nosso site são produzidas no Brasil, selecionadas com atenção aos detalhes de acabamento, toque, maciez e conforto, sendo posteriormente enviadas a partir de nosso centro logístico para clientes em todo o território nacional.
Nosso compromisso é entregar produtos adequados ao uso doméstico, com qualidade compatível com sua descrição, imagens, especificações e finalidade, sempre buscando proporcionar uma experiência de compra segura, clara e satisfatória.
2. Direito de Arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
O direito de arrependimento aplica-se exclusivamente às compras realizadas fora do estabelecimento comercial físico, incluindo compras efetuadas pela internet, telefone ou outros meios digitais.
Para solicitar a devolução por arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com a nossa central de atendimento pelo e-mail suporte@donaaconchego.com, informando o número do pedido, nome completo, CPF utilizado na compra, data de recebimento e motivo da solicitação.
Após o recebimento da solicitação, a equipe da Dona Aconchego analisará as informações encaminhadas e orientará o cliente sobre os procedimentos necessários para a devolução do produto.
3. Condições para Devolução
Para que a devolução seja aceita, o produto deverá ser encaminhado preferencialmente em sua embalagem original, acompanhado de todos os itens, acessórios, etiquetas, manuais, brindes, se houver, e demais elementos recebidos no pedido.
Por se tratar de produto têxtil de uso íntimo e doméstico, especialmente destinado ao contato direto com a pele e com a cama, a Dona Aconchego poderá recusar a devolução de peças que apresentem sinais evidentes de uso inadequado, lavagem, odor, manchas, avarias provocadas pelo consumidor, ausência de componentes ou descaracterização do produto originalmente entregue.
A análise das condições do produto será realizada após o recebimento em nosso centro logístico. Caso seja constatado que o produto retornou em desacordo com as condições desta política, a Dona Aconchego poderá não aprovar a devolução, comunicando o cliente pelos canais de atendimento informados no pedido.
4. Reembolso em Caso de Arrependimento
Após o recebimento do produto devolvido e a aprovação da análise interna, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada no momento da compra.
Para pagamentos realizados por cartão de crédito, a solicitação de estorno será encaminhada à operadora do cartão ou intermediador de pagamento, sendo que o prazo para visualização do crédito poderá variar de acordo com a administradora do cartão e a data de fechamento da fatura do cliente.
Para pagamentos realizados por Pix ou outros meios de pagamento à vista, o reembolso será efetuado em conta bancária de titularidade do comprador, após a validação dos dados necessários.
O prazo para processamento interno do reembolso terá início somente após o recebimento e a conferência do produto devolvido em nosso centro logístico.
5. Garantia Contra Defeitos de Fabricação
Todos os produtos comercializados pela Dona Aconchego possuem garantia de 30 (trinta) dias contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de recebimento do pedido pelo cliente, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação consumerista vigente.
Consideram-se defeitos de fabricação aqueles decorrentes do processo produtivo ou de falhas originárias do produto, tais como costura comprometida, defeito estrutural, falha evidente no tecido ou inconsistência material que impossibilite o uso adequado da peça, desde que não causada por mau uso, lavagem inadequada, armazenamento incorreto, acidente, desgaste natural ou intervenção de terceiros.
Para acionar a garantia, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail suporte@donaaconchego.com, informando o número do pedido, nome completo, descrição detalhada do defeito identificado e, sempre que possível, imagens ou vídeos que permitam a avaliação preliminar do caso.
A Dona Aconchego reserva-se o direito de solicitar o envio do produto para análise técnica em seu centro logístico, a fim de verificar a natureza do defeito informado e confirmar se a ocorrência está coberta pela garantia.
6. Situações Não Cobertas pela Garantia
A garantia não cobre danos decorrentes de mau uso, lavagem em desacordo com as instruções do produto, uso de alvejantes ou produtos químicos inadequados, secagem incorreta, exposição excessiva ao sol, armazenamento impróprio, manchas, rasgos, cortes, queimaduras, alterações realizadas pelo consumidor ou desgaste natural decorrente do uso regular da peça.
Também não serão considerados defeitos de fabricação pequenas variações de tonalidade, textura, medidas ou acabamento que estejam dentro dos padrões normais de produção têxtil, especialmente em produtos de veludo, soft plush ou tecidos com toque aveludado, os quais podem apresentar variações visuais conforme iluminação, ângulo de observação e características do lote.
Produtos devolvidos sem prévia comunicação à central de atendimento, sem identificação do pedido ou em desacordo com as orientações fornecidas pela Dona Aconchego poderão não ser recebidos ou poderão ter sua análise prejudicada.
7. Troca, Reparo ou Reembolso por Defeito
Confirmado o defeito de fabricação dentro do prazo de garantia, a Dona Aconchego poderá, conforme a disponibilidade de estoque e a natureza do caso, providenciar a substituição do produto, o reparo quando tecnicamente possível, a emissão de crédito para nova compra ou o reembolso do valor pago.
Na hipótese de substituição do produto, será enviado ao cliente item igual ou equivalente, respeitando o modelo, tamanho, cor e disponibilidade em estoque no momento da análise.
Caso o produto originalmente adquirido não esteja disponível, a Dona Aconchego poderá oferecer alternativa equivalente, crédito para utilização no site ou reembolso, conforme aplicável ao caso concreto e à legislação vigente.
8. Custos de Envio em Casos de Devolução ou Garantia
Nos casos de devolução por arrependimento dentro do prazo legal ou de defeito de fabricação confirmado, a Dona Aconchego fornecerá as orientações necessárias para o procedimento de postagem ou coleta, conforme a disponibilidade logística e a localidade do cliente.
O envio dos produtos da Dona Aconchego é realizado para todo o Brasil, com frete grátis, por meio de modalidade de entrega expressa, preferencialmente Sedex, observadas as condições operacionais dos Correios e demais parceiros logísticos.
O cliente deverá seguir integralmente as instruções de envio informadas pela equipe de atendimento. Despesas decorrentes de postagens realizadas por conta própria, sem autorização prévia da Dona Aconchego, poderão não ser reembolsadas.
9. Prazos de Atendimento e Análise
As solicitações de devolução, troca ou garantia serão analisadas pela equipe de atendimento da Dona Aconchego em até 3 (três) dias úteis após o recebimento da comunicação inicial do cliente.
Após a chegada do produto ao centro logístico, a análise das condições da peça poderá levar até 5 (cinco) dias úteis, prazo necessário para conferência, registro e avaliação do item devolvido.
Os prazos de reenvio, substituição ou reembolso poderão variar conforme a forma de pagamento utilizada, disponibilidade de estoque, localidade do cliente e prazos praticados por instituições financeiras, Correios e operadores logísticos.
10. Atendimento ao Cliente
Para dúvidas, solicitações de devolução, acionamento de garantia ou acompanhamento de pedidos, o cliente deverá entrar em contato com a Dona Aconchego por meio dos canais oficiais abaixo:
E-mail de suporte: suporte@donaaconchego.com
E-mail para pedidos: pedidos@donaaconchego.com
E-mail para assuntos comerciais e marketing: marketing@donaaconchego.com
O atendimento será realizado em dias úteis, respeitada a ordem de recebimento das solicitações e a complexidade de cada caso.
11. Disposições Finais
A Dona Aconchego poderá atualizar esta Política de Garantia e Devolução a qualquer momento, visando adequá-la a alterações legais, operacionais ou comerciais, sendo a versão vigente aquela publicada no site no momento da solicitação.
Eventuais omissões ou situações não previstas nesta política serão analisadas individualmente pela Dona Aconchego, sempre com observância à boa-fé, à transparência e à legislação brasileira aplicável.
Esta política entra em vigor na data de sua publicação no site donaaconchego.com.
